1998-01-10 - Portaria 25/98 - Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social

Altera o Regulamento Geral dos Concursos do Totobola, aprovado pela Portaria nº 1327/93, de 31 de Dezembro.

1998-07-02 - PORTARIA 25/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao artigo 6º da Portaria nº 70/94, de 9 de Dezembro, com a redacção dada pela Portaria nº 64/95, de 14 de Setembro. (Estabelece as regras do novo regime de quotas leiteiras, nos termos do regulamento (CEE) nº 3950/92 (EUR-Lex), 28 de Dezembro).